Tipos de Obras Registráveis:

Livros, brochuras, folhetos, cartas-missivas, textos literários, artísticos ou científicos;
Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
Obras dramáticas e dramático-musicais, com ou sem partitura;
Obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito;
Ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
Argumentos e roteiros cinematográficos;
Adaptações, arranjos musicais, traduções;
Coletâneas ou compilações, como seletas, compêndios, antologias, enciclopédias, dicionários, jornais, revistas, coletâneas de textos legais, de despachos, de decisões ou de pareceres administrativos, parlamentares ou judiciais, desde que pelos critérios de seleção e organização, constituam em criações intelectuais;
Composições musicais, com ou sem letra;
Obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.